Antes de se deslocar aos nossos serviços, confira a informação abaixo:

Atestado de Residência

Documentos necessários:

• Se for Cidadão recenseado em Malveira ou São Miguel de Alcainça
  1. Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão;
  2. NIF (Número de Identificação Fiscal).
• Se não for Cidadão recenseado em Malveira ou São Miguel de Alcainça
  1. Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão / Passaporte / Título de Residência;
  2. NIF (Número de Identificação Fiscal);
  3. Contrato de Arrendamento do qual seja o titular e o último recibo de pagamento da renda.

Nota: Se não possuir contrato de arrendamento, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.

Residence Certificate

Necessary documents:

1. Passport / Residence Permit;
2. NIF (Tax number);
3. Lease agreement of which you are the holder and the last receipt of rent payment.

Note: If do not have a lease in your name, you must be accompanied by two witnesses from resident and registered citizens in União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.

Atestado de União de Facto

Documentos necessários para ambos:

1. Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
2. NIF (Número de Identificação Fiscal);
3. Certidão de nascimento completa;
4. Declaração, sob compromisso de honra, de que vivem em união de facto há mais de dois anos.

Nota: Se não possuir contrato de arrendamento, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.

Prova de Vida

Documentos necessários:

• Se for Cidadão recenseado em Malveira ou São Miguel de Alcainça
  1. Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão;
  2. NIF (Número de Identificação Fiscal).

  Nota: Caso não seja possível deslocar-se à Junta de Freguesia, por motivos de força maior, deve apresentar um atestado médico ou deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.