O Espaço do Cidadão fica situado nas instalações de Malveira e tem ao seu dispor vários serviços:

ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho)

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Queixas e denúncias:
1. Aquisição de livros e publicações à ACT
2. Formulários e Minutas
• Dúvidas
• Simulador (cálculo do valor a receber no final do contrato)

SEF

• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Marcação de prorrogação de permanência
• SAPA (sistema automático de pré-agendamento)

SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)

• Candidaturas Portal do Utente – saúde oral
• Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes
• Reclamação/Sugestão
• Marcação de consultas
• Listar e cancelar consultas
• Pedido e consulta de medicação crónica
• Isenção de taxas moderadoras

ADSE

• Pedido/ Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alterações de dados)
• Emissão de Declaração de IRS
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• Consulta de Conta-Corrente do Beneficiário
• Alteração de Nome/NIB/ Morada de beneficiário
• Entrega de documentos de despesa

CGA

• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Pedido de subsídio de Morte

DGLAB

• Pedido de Certidões: Registo Paroquial e Registo Civil

IEFP

• Pesquisa de ofertas e definição de perfis de consulta
• Registo e gestão de currículos
• Apresentação a ofertas de emprego e consultas
• Inscrição para emprego
• Plano Pessoal de Emprego
• Pedidos de alteração (morada e situação face ao emprego)
• Agendamento de pedidos de contacto

SEGURANÇA SOCIAL

• Consulta das remunerações mensais e anuais declaradas pela entidade patronal
• Consulta dos recebimentos e contribuições à segurança social
• Requerimentos: abono de família, abono pré-natal, pensão de velhice, subsidio de maternidade, paternidade e adoção
• Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Declarações: situação contributiva, prestações familiares, subsídio de desemprego e doença
• Simulador de pensões
• Consultas/Alterações: Cidadão, Palavra-chave, NIB

IMT

• Pedido de Revalidação
• Pedido de Alteração de morada
• Pedido de 2ª via (duplicado)
• Pedido de substituição
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

PORTAL DO CIDADÃO

• Pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão
• Confirmação de alteração no Cartão de Cidadão
• Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

IGAC

• Registo de Propriedade Intelectual: Registo de nome, Averbamento, Registo de obra, Certidão

IHRU Porta 65

• Submissão de candidaturas

Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:30.