Regulamento dos Cemitérios na União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.
Malveira, em 2021-07-14
Regulamento Geral de Proteção de Dados da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.
Malveira, em 2019-04-28
Regimento da Assembleia da União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.
Malveira, em 2017-12-29
Malveira, em 2015-12-03
Primeira alteração à Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos Municípios e das Freguesias.
Malveira, em 2014-10-01
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos Municípios e das Freguesias.