Espaço do Cidadão

O Espaço do Cidadão fica situado nas instalações de Malveira e tem ao seu dispor vários serviços:


ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho)

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
  • Queixas e denúncias:
    1. Aquisição de livros e publicações à ACT
    2. Formulários e Minutas
  • Dúvidas
  • Simulador (cálculo do valor a receber no final do contrato)

SEF

  • Marcação de renovação da autorização de residência
  • Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
  • Marcação de prorrogação de permanência
  • SAPA (sistema automático de pré-agendamento)

SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)

  • Candidaturas Portal do Utente – saúde oral
  • Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes
  • Reclamação/Sugestão
  • Marcação de consultas
  • Listar e cancelar consultas
  • Pedido e consulta de medicação crónica
  • Isenção de taxas moderadoras

ADSE

  • Pedido/ Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alterações de dados)
  • Emissão de Declaração de IRS
  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
  • Consulta de Conta-Corrente do Beneficiário
  • Alteração de Nome/NIB/ Morada de beneficiário
  • Entrega de documentos de despesa

CGA

  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral
  • Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
  • Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
  • Pedido de alteração de dados pessoais
  • Pedido de subsídio de Morte

DGLAB

  • Pedido de Certidões: Registo Paroquial e Registo Civil

IEFP

  • Pesquisa de ofertas e definição de perfis de consulta
  • Registo e gestão de currículos
  • Apresentação a ofertas de emprego e consultas
  • Inscrição para emprego
  • Plano Pessoal de Emprego
  • Pedidos de alteração (morada e situação face ao emprego)
  • Agendamento de pedidos de contacto

SEGURANÇA SOCIAL

  • Consulta das remunerações mensais e anuais declaradas pela entidade patronal
  • Consulta dos recebimentos e contribuições à segurança social
  • Requerimentos: abono de família, abono pré-natal, pensão de velhice, subsidio de maternidade, paternidade e adoção
  • Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Declarações: situação contributiva, prestações familiares, subsídio de desemprego e doença
  • Simulador de pensões
  • Consultas/Alterações: Cidadão, Palavra-chave, NIB

IMT

  • Pedido de Revalidação
  • Pedido de Alteração de morada
  • Pedido de 2ª via (duplicado)
  • Pedido de substituição
  • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

PORTAL DO CIDADÃO

  • Pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão
  • Confirmação de alteração no Cartão de Cidadão
  • Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

IGAC

  • Registo de Propriedade Intelectual: Registo de nome, Averbamento, Registo de obra, Certidão

IHRU Porta 65

  • Submissão de candidaturas

Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00.